TERMO DE MATRÍCULA - CENTRO DE FORMAÇÃO PIB CURITIBA Pelo presente Termo de Matrícula, o aluno ou responsável declara que leu e está de acordo com as normas e condições aqui estipuladas e confirma seu consentimento ao aceitar o formulário de inscrição preenchido com seus dados.
1. FORMAS DE PAGAMENTO
1.1. O valor do curso poderá ser parcelado em até 6 (seis) vezes, com pagamento mensal via PIX, cartão de crédito, cartão crédito recorrente ( assinatura ).
1.2. Em caso de atraso no pagamento das parcelas, será aplicado um acréscimo de 2% (dois por cento) ao mês sobre o valor de cada parcela.
2. MUDANÇA DE TURMA
2.1. A solicitação de mudança de turma deverá ser protocolada junto à Secretaria para preenchimento do termo de Mudança de turma.
2.2. A efetivação da mudança estará sujeita à disponibilidade de vaga no dia e horário desejados.
2.3. Havendo diferença de valores, o saldo ficará como crédito para o próximo semestre ou sendo o valor maior, a diferença deverá ser quitada.
2.4. Não haverá devolução de valores em caso de saldo na mudança de turma.
3. MUDANÇA DE HORÁRIOS
3.1. Qualquer alteração no dia e horário das aulas deverá ser previamente comunicada e confirmada com a Secretaria, mediante um termo de comum acordo entre o Aluno/Responsável e o Centro de Formação.
4. REPOSIÇÃO DE AULAS
4.1. O aluno de aula individual terá direito à reposição apenas mediante a apresentação de Atestado Médico ou Licença de Luto.
4.2. Atrasos, faltas por viagens ou outros motivos similares não serão aceitos como justificativa para reposição de aulas individuais.
4.3. Não haverá reposição para aulas em grupo, seja qual for o motivo da falta.
4.4. Em caso de impossibilidade de comparecimento às aulas, o valor do referido mês deverá ser pago, não havendo devolução.
5. MATERIAIS
5.1. O aluno de música deverá providenciar seu próprio instrumento e os materiais necessários para a realização dos estudos.
5.2. O aluno de dança deverá providenciar o uniforme conforme orientação do Centro de Formação.
6. ATRASOS
6.1. Em caso de atraso, o aluno terá direito apenas ao restante do tempo que falta para o término da aula.
7. CANCELAMENTOS
7.1. Todo cancelamento de curso deve ser formalizado junto à Secretaria presencialmente. O não cumprimento deste procedimento resultará na continuidade da cobrança dos valores mensais.
7.2. Em caso de desistência ou impossibilidade de continuidade no curso, o aluno ou responsável deverá comunicar o cancelamento à Secretaria, pessoalmente, para preenchimento do protocolo.
7.3. As parcelas em aberto deverão ser quitadas no momento do cancelamento, sendo cobrado o valor referente ao mês em que o cancelamento ocorrer.
7.4. Caso a anuidade já tenha sido quitada, será concedido reembolso de 70% (setenta por cento) do valor não utilizado ou pagamento da multa de 30% sobre o valor das mensalidades restantes.
7.5. A vigência do curso é semestral, sendo renovado automaticamente no semestre do ano letivo. Caso haja desistência no semestre, deverá ser protocolado presencialmente na secretaria do Centro de Formação.
8. ATENÇÃO
8.1. A desistência do curso, sem o devido cancelamento da matrícula, não desobrigará o aluno ou responsável do cumprimento do pagamento das mensalidades em aberto. É imprescindível o protocolo de cancelamento junto à Secretaria.
9. OUTRAS INFORMAÇÕES
9.1. O Centro de Formação está autorizado a utilizar a imagem do aluno, de forma gratuita, em todos os meios de comunicação.
9.2. Em caso de inadimplência, não será permitida a rematrícula do semestre seguinte.
